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Tag: Código Civil
Emitir darf com código de barras
Quais são os efeitos da renúncia?
Onde fica o código de segurança do crv digital austrália meridional
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a seguir a alternativa correta
No que se refere à responsabilidade civil do estado, marque a alternativa correta:
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Como faço para descobrir o código de segurança do meu cartão?
Quem instaurar o incidente de insanidade mental?
É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?
São práticas abusivas conforme o Código de Defesa do Consumidor?
O que prescreve em 10 anos?
Qual a importância do Código de Ética no exercício da enfermagem?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da Ubiguidade pela qual considera se praticado o crime no momento da ação ou do resultado?
Rua das noivas sp luz
Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas?
Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta?
O texto do Código de Ética de 1975 manteve a concepção funcionalista
São princípios gerais do processo civil da Constituição Federal de 1988?
Durante a guerra civil o governo bolchevique instituiu a Política Econômica conhecida como
Quais foram os principais fatores que provocaram a guerra civil na Rússia?
Qual o princípio constitucional que pode ser aplicado no direito civil?
Qual a relação existente entre a Constituição Federal e o Direito Civil?
Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?
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Quando abre as inscrições para Polícia Civil RJ?
Estou recebendo código de verificação do WhatsApp?
Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares?
Identifique os motivos os grupos envolvidos e o desfecho da Guerra Civil Espanhola
O que diz o Código de Processo Civil de 2015?
Qual a teoria adotada pelo Código Penal para o lugar do crime?
Qual a diferença entre Locke e Rousseau quanto ao estado d natureza?
O que é mais rápido Sedex ou PAC?
Qual a definição de sociedade civil e como ela atua no cenário político
O que quer dizer direito eclesial?
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri
Qual à relação entre direitos da personalidade e direitos fundamentais sua resposta?
Qual a relação entre os direitos humanos com a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade?
O que e responsabilidade civil ambiental?
Como saber o código da agência bancária?
O que é a característica da autonomia das penas restritivas de direitos?
O código de trânsito brasileiro defende o meio ambiente quando
Qual foi a participação da ONU no conflito ocorrido na década de 1990 em Ruanda
Onde colocar o código de outra pessoa no kawaii?
Quais são os direitos básicos do consumidor previstos o Código de Defesa do Consumidor?
A existência de crime ambiental exclui a busca da responsabilidade civil
É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?
Será aplicada a lei penal brasileira quando o crime ocorrer no interior de uma embarcação brasileira privada que estiver em alto mar devido ao princípio do pavilhão?
Será aplicada a lei penal brasileira quando o crime ocorrer no interior de uma embarcação brasileira privada que estiver no mar territorial dos Estados Unidos da América?
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC
Quanto tempo demora para transcrever o casamento em Portugal?
Como saber o código de login do Facebook
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA
Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar?
Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas?
Como se dá a passagem do estado de natureza para o Estado social segundo T Hobbes?
Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?
Quais são os principais conflitos ocorridos na África e suas principais causas?
Qual a principal atividade econômica desenvolvida na Mesopotâmia e no Egito?
Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor explique?
O que é incapacidade civil absoluta?
A lei proibe dois veículos numa mesma garagem
Quais os fatores que determinam a origem da desigualdade entre os homens para Rousseau?
Quais os aspectos éticos previstos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?
O que é código de segurança do WhatsApp
Como saber o código de reserva?
O que é o homicídio privilegiado e em quais as situações ele deve ser considerado?
Como saber onde fui registrado
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor na tutela dos interesses coletivos?
Qual os direitos garantidos ao adquirentes que não sabia que a coisa era alheia ou litigiosa?
O que significa desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa para o Direito?
Como o inciso 3o do artigo 226 da Constituição Federal a família base da sociedade tem especial proteção se adapta a essa decisão?
Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio
Qual teoria da posse é adotada no Código Civil de 2002 aponte a teoria e a explique?
Qual a importância da Guerra Civil Espanhola no contexto da Segunda Guerra Mundial?
O que é furto roubo é apropriação indébita?
É objetivo da PNMA preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida?
Quais são as semelhanças e diferenças entre a divisão regional do IBGE?
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Onde achar código reserva do Instagram?
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Os frutos dos bens comuns percebidos durante a constância do casamento.
São pessoas jurídicas de direito público interno, segundo o código civil
Em quais situações a pessoa pode se recusar a nomeação de tutor ou curador?
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento EXCETO
A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado pode ser contratual ou extracontratual
Sobre o código civil de 2002 e a evolução do direito civil, é correto afirmar que:
De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:
Quanto ao fato gerador da obrigação principal conforme determina o Código tributário Nacional?
Quem são os relativamente incapazes eles podem de algum modo praticar atos da vida civil?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os menores de dezesseis anos?
É ́ permitido transferir O usufruto por alienação mas o seu exercício não pode ceder
Quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Para que o alienante seja responsabilizado a garantia do vício redibitório deve estar expressamente contratada?
Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens particulares exclusivamente se o regime for o da comunhão universal de bens?
É verdade afirmarmos que o direito Civil brasileiro não alberga o pacto sucessório em obediência ao princípio de que não existe herança de pessoa vida?
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